Situação: Tramitando Ano Processo: 2008 
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Projeto de Lei n° 506/2008
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E SUA COMPOSIÇÃO DE CUSTO.”
Processo N°: 17213/2008 Protocolo N°: 9584 ID: 160346 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi, Ver. Juliana Fraga
Projeto de Lei n° 505/2008
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17212/2008 Protocolo N°: 9583 ID: 156477 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi, Ver. Juliana Fraga
Projeto de Lei n° 466/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, 1ª DIVISÃO EM 2011.
Processo N°: 16347/2008 Protocolo N°: ID: 159159 Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 465/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR OS JOGOS REGIONAIS EM 2010.
Processo N°: 16346/2008 Protocolo N°: ID: 159157 Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Walter Hayashi, VER. WALTER HAYASHI - PSB
Projeto de Lei n° 440/2008
ALTERA A LEI Nº 7257/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM HABITUALMENTE EXPOSTOS AO SOL.
Processo N°: 15865/2008 Protocolo N°: ID: 160467 Data: 26/11/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, VER. ROBERTINHO DA PADARIA - PPS
Projeto de Lei n° 406/2008
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7580, DE 11 DE JULHO DE 2008 QUE “DENOMINA A RUA DEZ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINAS DO PARAHYBA DE RUA OSVALDO DA GRAÇA ALMEIDA JUNIOR”.
Processo N°: 15191/2008 Protocolo N°: ID: 159728 Data: 12/11/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, VER. JUVENIL SILVÉRIO - PSDB
Projeto de Lei n° 373/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NÚMERO 4.380, DE 24 DE MARÇO DE 1993 QUE “DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS CONTRATOS E RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA”, ALTERADA PELA LEI NÚMERO 4.855, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo N°: 14348/2008 Protocolo N°: 9583 ID: 160006 Data: 23/10/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi, Ver. Juliana Fraga
Projeto de Lei n° 371/2008
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 14346/2008 Protocolo N°: 9583 ID: 156475 Data: 23/10/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi, Ver. Juliana Fraga
Projeto de Lei n° 370/2008
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL DOS ACORDOS, AJUSTES E ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS DECORRENTES DE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELA PREFEITURA.
Processo N°: 14345/2008 Protocolo N°: 9583 ID: 160131 Data: 23/10/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Balieiro, Ver. Amélia Naomi, Ver. Juliana Fraga
Projeto de Lei n° 344/2008
DENOMINA A ESTRADA DO CAPITINGAL, NO BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, DE ESTRADA LUIZ PEREIRA LEITE.
Processo N°: 13308/2008 Protocolo N°: ID: 160473 Data: 23/09/2008 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, VER. ROBERTINHO DA PADARIA - PPS
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