Autor: Ver. Milton Vieira Filho 
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Indicação n° 3151/2023
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDO PARA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PELAS RUAS JOSÉ POTIGUARA MIRAGAIA, BADUE CURY, VITÓRIO PULGA, PAULO FOREST WERNECK DA SILVA, ARCIL MORENO, DOUTOR ÁLVARO AUGUSTO DE ALMEIDA E ABÍLIA MACHADO, NO BAIRRO VILA TATETUBA.
Processo N°: 7530/2023 Protocolo N°: 9417 ID: 338398 Data: 02/06/2023 10:04:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Milton Vieira Filho
Indicação n° 3150/2023
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE CONCEDA AOS MUNÍCIPES JOSEENSES REMISSÃO, ANISTIA E PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO IPTU, ISS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATRASO, REFERENTE AO PERÍODO DA COVID-19.
Processo N°: 7529/2023 Protocolo N°: 9416 ID: 338369 Data: 02/06/2023 09:59:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Milton Vieira Filho
Requerimento n° 1439/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROVENCE CONSTRUTORA LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE APONTAMENTOS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PELA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 7507/2023 Protocolo N°: 9382 ID: 338412 Data: 01/06/2023 18:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1438/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR MAIS PROFUNDAMENTE INVESTIMENTOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM TER PREJUDICADO A SAÚDE FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE APONTAMENTOS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PELA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DAS APLICAÇÕES REALIZADAS PELO INSTITUTO NO ANO DE 2014, EM ESPECIAL NO FUNDO TERRAS BRASIL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES.
Processo N°: 7506/2023 Protocolo N°: 9381 ID: 338418 Data: 01/06/2023 18:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1437/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CUJO O OBJETO ERA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, NA FORMA DE KITS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE APONTAMENTOS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PELA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 7505/2023 Protocolo N°: 9380 ID: 338421 Data: 01/06/2023 18:40:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Projeto de Lei n° 237/2023
DENOMINA A RUA 10 DO LOTEAMENTO CAPÃO GROSSO I-A DE RUA SERGIO LUIZ FERREIRA DA COSTA.
Processo N°: 7167/2023 Protocolo N°: 9008 ID: 337018 Data: 26/05/2023 16:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Milton Vieira Filho
Projeto de Lei n° 236/2023
DENOMINA A RUA 11 DO LOTEAMENTO CAPÃO GROSSO I-A DE RUA IRACEMA SANTANA.
Processo N°: 7166/2023 Protocolo N°: 9007 ID: 337024 Data: 26/05/2023 16:24:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Milton Vieira Filho
Moção n° 108/2023
PARABENIZA O SÃO JOSÉ ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIE A2 (SEGUNDA DIVISÃO) DO CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL
Processo N°: 6115/2023 Protocolo N°: 7689 ID: 332119 Data: 08/05/2023 16:41:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria, Ver. Amélia Naomi, Ver. Dr. José Claudio, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Fernando Petiti, Ver. Juliana Fraga, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Roberto do Eleven, Ver. Rogério da ACASEM, Ver. Walter Hayashi, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago
Requerimento n° 1186/2023
SOLICITA AO 46º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
Processo N°: 6091/2023 Protocolo N°: 7664 ID: 332802 Data: 08/05/2023 15:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Milton Vieira Filho
Indicação n° 2445/2023
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LIXEIRA AVARIADA, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA HOMERO MALINVERNO, NO BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO.
Processo N°: 6087/2023 Protocolo N°: 7659 ID: 332429 Data: 08/05/2023 14:53:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Milton Vieira Filho
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