Autor: Ver. Robertinho da Padaria 
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Requerimento n° 1510/2023
REQUER A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARABENIZANDO A COMISSÃO TÉCNICA E EQUIPE PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO AO SJEC, QUANDO DA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE AO TÉCNICO RICARDO CÉSAR COSTA.
Processo N°: 7720/2023 Protocolo N°: 9658 ID: 338973 Data: 05/06/2023 16:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1439/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROVENCE CONSTRUTORA LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE APONTAMENTOS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PELA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 7507/2023 Protocolo N°: 9382 ID: 338412 Data: 01/06/2023 18:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1438/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR MAIS PROFUNDAMENTE INVESTIMENTOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM TER PREJUDICADO A SAÚDE FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE APONTAMENTOS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PELA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DAS APLICAÇÕES REALIZADAS PELO INSTITUTO NO ANO DE 2014, EM ESPECIAL NO FUNDO TERRAS BRASIL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES.
Processo N°: 7506/2023 Protocolo N°: 9381 ID: 338418 Data: 01/06/2023 18:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1437/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CUJO O OBJETO ERA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, NA FORMA DE KITS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE APONTAMENTOS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PELA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 7505/2023 Protocolo N°: 9380 ID: 338421 Data: 01/06/2023 18:40:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Projeto de Lei Complementar n° 14/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DO LAGO AYRTON SENNA DA SILVA, NO PARQUE INTERLAGOS.
Processo N°: 7419/2023 Protocolo N°: 9274 ID: 337828 Data: 30/05/2023 17:03:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1420/2023
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE AO TÉCNICO RICARDO CÉSAR COSTA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO “MÁRIO SCHOLZ”.
Processo N°: 7320/2023 Protocolo N°: 9169 ID: 337240 Data: 29/05/2023 16:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1360/2023
REQUER A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARABENIZANDO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ADSJC) PELOS SEUS 82 (OITENTA E DOIS) ANOS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, QUANDO DA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE AO PASTOR ANDRÉ SAMUEL CÂMARA.
Processo N°: 7143/2023 Protocolo N°: 8982 ID: 336817 Data: 26/05/2023 15:03:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
Emenda n° 27/2023
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 202/2023.
Processo N°: 5616/2023 Protocolo N°: 8953 ID: 336838 Data: 26/05/2023 11:41:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis, Ver. Robertinho da Padaria
Emenda n° 26/2023
ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 202/2023.
Processo N°: 5616/2023 Protocolo N°: 8952 ID: 336842 Data: 26/05/2023 11:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis, Ver. Robertinho da Padaria
Requerimento n° 1313/2023
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE AO PASTOR ANDRÉ SAMUEL CÂMARA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO "MÁRIO SCHOLZ".
Processo N°: 6881/2023 Protocolo N°: 8662 ID: 335837 Data: 22/05/2023 14:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Robertinho da Padaria
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