LEI Nº 9693, DE 18 DE ABRIL DE 2018

 

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a "Vale Tattoo Festival" e "Body Piercing", a serem comemoradas na segunda quinzena do mês de agosto. (Redação dada pela Lei nº 10094, de 14 de abril de 2020)

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a "Vale Tattoo Festival", feira de tatuagem, e "Body Piercing", a serem comemoradas na segunda quinzena do mês de agosto. (Redação dada pela Lei nº 10094, de 14 de abril de 2020)

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 18 de abril de 2018.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Anderson Farias Ferreira

Secretário de Governança

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 7/2016, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.