LEI Nº 9685, DE 4 DE ABRIL DE 2018

 

Denomina a Rua Sete, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Nubia Paes de Carvalho.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua Sete, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Nubia Paes de Carvalho.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 4 de abril de 2018.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 505/2017, de autoria da Vereadora Juliana Fraga)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.