LEI Nº 10.466, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

 

Denomina a Rua 16, no loteamento Terras Alpha São José dos Campos, de Rua Wilson Nogueira.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua 16, no loteamento Terras Alpha São José dos Campos, de Rua Wilson Nogueira.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 9 de fevereiro de 2022.

 

FELICIO RAMUTH

PREFEITO

 

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO

 

GUILHERME L. M. BELINI

SECRETÁRIO DE APOIO JURÍDICO

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.

 

EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA

DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO

 

(Projeto de Lei n. 569/2021, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.