LEI Nº 10.378, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

 

Denomina a quadra de tênis localizada no Poliesportivo do Campo dos Alemães de Quadra de Tênis Jorge Jerônimo.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a quadra de tênis localizada no Poliesportivo do Campo dos Alemães de Quadra de Tênis Jorge Jerônimo.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 24 de setembro de 2021.

 

FELICIO RAMUTH

PREFEITO

 

MARCELO PEREIRA MANARA

SECRETÁRIO DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE

 

PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

 

GUILHERME L. M. BELINI

SECRETÁRIO DE APOIO JURÍDICO

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.

 

EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA

DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO

 

(Projeto de Lei nº 412/2021, de autoria do Vereador Lino Bispo)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.