LEI Nº 10.374, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

 

Denomina a Travessa 2, no Loteamento Jardim Santa Maria II, de Travessa Jorge Rodrigues Prado.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Travessa 2, no Loteamento Jardim Santa Maria II, de Travessa Jorge Rodrigues Prado.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

São José dos Campos, 15 de setembro de 2021.

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do Vereador Walter Hayashi)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.