LEI Nº 10.363, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

 

Denomina a Área Verde n. 2, localizada no cruzamento da Rua José Vieira Pereira com a Rua Pierino Rossi, no Loteamento Colinas do Paratehy, de Área Verde Rosa Maria de Castilho Lopes da Costa.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Área Verde n. 2, localizada no cruzamento da Rua José Vieira Pereira com a Rua Pierino Rossi, no Loteamento Colinas do Paratehy, de Área Verde Rosa Maria de Castilho Lopes da Costa.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 18 de agosto de 2021.

 

FELICIO RAMUTH

PREFEITO

 

MARCELO PEREIRA MANARA

SECRETÁRIO DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE

 

PAULO ROBERTO GUIMARÃES JÚNIOR

SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

 

GUILHERME L. M. BELINI

SECRETÁRIO DE APOIO JURÍDICO

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.

 

EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA

DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO

 

(Projeto de Lei nº 332/2021, de autoria do Vereador Walter Hayashi)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.