LEI Nº 10.352, DE 5 DE JULHO DE 2021

 

Denomina a Rua 1 e 12 no Loteamento Fazenda Ronda de Rua Elias Salomão da Silva.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a totalidade das Ruas 1 e 12 do Loteamento Residencial Fazenda Ronda como Rua Elias Salomão da Silva.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 05 de junho de 2021

 

FELICIO RAMUTH

PREFEITO

 

MARCELO PEREIRA MANARA

Secretario de urbanismo e sustentabilidade

 

PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIOR

SECRETÁRIO DE MObilidade urbana

 

GUILHERME L.M. BELINI

SECRETARIO DE APOIO JURIDICO

 

Registrada no Departamento de Apoio legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.

 

EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA

DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO

 

(Projeto de Lei nº 92/2021, de autoria do Vereador Renato Santiago)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.