LEI Nº 10304, DE 14 DE ABRIL DE 2021

 

Denomina a Avenida 1 (um), localizada no Loteamento Fazenda Ronda, no município de São José dos Campos, de Avenida Carmen Heloísa de Moraes Rego Barros.

 

 O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada Avenida 1 (um), localizada no Loteamento Fazenda Ronda, no município de São José dos Campos, de Avenida Carmen Heloísa de Moraes Rego Barros.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 14 de abril de 2021.

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade Paulo

 

Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Guilherme L. M. Belini

 Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei n. 88/2021, de autoria do Vereador Fabião Zagueiro)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.