LEI Nº 10285, DE 6 DE ABRIL DE 2021

 

 Dispõe sobre a denominação da Rua 7 no “Loteamento Fazenda Ronda” nesta Cidade de São Jose dos Campos, de Rua Messias José Barbosa.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua 7, localizada no Loteamento “Fazenda Ronda”, nesta Cidade de São José dos Campos, de Rua Messias José Barbosa.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 6 de abril de 2021.

 

Felicio Ramuth

Prefeito

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

 Secretário de Mobilidade Urbana

 

Guilherme L. M. Belini

 Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

 (Projeto de Lei n. 90/2021, de autoria do Vereador Júnior da Farmácia)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.