LEI Nº 10273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Denomina a Rua 14, no loteamento Setparque São José dos Campos, de Rua Luiz Gonzaga Cooke Vieira.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica denominada a Rua 14, no loteamento Setparque São José dos Campos, de Rua Luiz Gonzaga Cooke Vieira.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 26 de fevereiro de 2021.

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito em exercício

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei n. 46/2021, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.