LEI Nº 10208, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

 

Denomina a Rua Um, localizada no Loteamento Boa Esperança I, II e III, de Rua Antonio Veneranda Gurgel.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua Um, localizada no Loteamento Boa Esperança I, II e III, de Rua Antonio Veneranda Gurgel.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 27 de outubro de 2020.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade em exercício

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte.

 

Daisy Alves de Oliveira Gonçalves

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Portaria nº 1631/2020)

(Projeto de Lei nº 248/2020, de autoria do Vereador Roberto do Eleven)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.