LEI Nº 10190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

 

Denomina a praça localizada entre a Rua Aracajú, Rua Manaus e Rua Recife, na Vila Terezinha, de Praça Juarez de Souza Freitas.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º A Praça Doutor José de Moura Resende, localizada entre a Rua Aracajú, Rua Manaus e Rua Recife, na Vila Terezinha, passa a ser denominada de Praça Juarez de Souza Freitas.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 25 de setembro de 2020.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 194/2020, de autoria do Vereador Zé Luis)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.