LEI Nº 10088, DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

Denomina a Avenida D, do Loteamento Floresta, de Avenida Major-Brigadeiro-do-Ar Pedro Frazão de Medeiros Lima.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Denomina a Avenida D, do Loteamento Floresta, de Avenida Major-Brigadeiro-do-Ar Pedro Frazão de Medeiros Lima.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 10 de março de 2020.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Mauro Leandro Raymundo da Silva

Secretário de Governança em exercício

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 15/20, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.