LEI Nº 10081, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

 

Denomina o trecho 01 da Rua 10, com início na Rua 11, entre as Quadras U1 e V1, e fim na mesma Rua 11, esquina do Lote 02 da Quadra V1, do Loteamento Floresta de Rua Doutor Valdemir Eduardo Neves.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Denomina o trecho 01 da Rua 10, com início na Rua 11, entre as Quadras U1 e V1, e fim na mesma Rua 11, esquina do Lote 02 da Quadra V1, do Loteamento Floresta de Rua Doutor Valdemir Eduardo Neves.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 13 de janeiro de 2020.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Júnior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 388/19, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.