LEI Nº 10035, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Denomina a Rua Dez, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Paulo Henrique Pereira Alves.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada a Rua Dez, localizada no loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Paulo Henrique Pereira Alves.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 6 de novembro de 2019.

 

Felicio Ramuth

Prefeito Municipal

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

Paulo Roberto Guimarães Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

 

Melissa Pulice da Costa Mendes

Secretária de Apoio Jurídico

 

Registrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo

 

(Projeto de Lei nº 370/2017, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.