DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional da 15? Região - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos - PTM, pela relevância dos serviços prestados nesses 15 anos em defesa dos direitos de todas trabalhadoras e todos trabalhadores na cidade de São José dos Campos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS aprova o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo ao Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional da 155 Região - Procuradoria do Trabalho do Município de São José dos Campos - PTM, pela relevância dos serviços prestados nesses 15 anos em defesa dos direitos de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores na cidade de São José dos Campos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário "Mário Scholz", 28 de novembro de 2019.

Registre-se e publique-se.

VER. ROBERTINHO DA PADARIA

PRESIDENTE

VER. JOSÉ DIMAS

PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE

VER. DR. ELTON

SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE

VER. MARCÃO DA ACADEMIA

PRIMEIRO-SECRETÁRIO

VERª JULIANA FRAGA

SEGUNDA-SECRETÁRIA

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.

MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVA

SECRETÁRIO-GERAL

Processo nº 13440/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019

Autoria: Verª Amélia Naomi

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.