DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

 

Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Legislativo à Paróquia Imaculada Conceição, localizada no distrito de Eugênio de Melo, na Diocese de São José dos Campos, pelo Jubileu de Ouro em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de serviços prestados à comunidade joseense.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS aprova o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo à Paróquia Imaculada Conceição, localizada no distrito de Eugênio de Melo, na Diocese de São José dos Campos, pelo Jubileu de Ouro em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de serviços prestados à comunidade joseense.

 

Parágrafo Único. A outorga da homenagem dar-se-á em Sessão Solene a ser oportuna e especialmente designada pela Presidência desta Edilidade, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 008/81.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessária.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Plenário "Mário Scholz", 13 de setembro de 2018.

 

Registre-se e publique-se.

 

VER. JUVENIL SILVÉRIO

PRESIDENTE

 

VER. ROBERTINHO DA PADARIA

1º VICE-PRESIDENTE

 

VER. MANINHO CEM POR CENTO

2º VICE-PRESIDENTE

 

VER. CYBORG

1º SECRETÁRIO

 

VERª. AMÉLIA NAOMI

2ª SECRETÁRIA

 

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito.

 

MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVA

SECRETÁRIO GERAL

 

Processo nº 3515/2018

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018

Autoria: Verª Juliana Fraga

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.