A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo à Paróquia Imaculada Conceição, localizada no distrito de Eugênio de Melo, na Diocese de São José dos Campos, pelo Jubileu de Ouro em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de serviços prestados à comunidade joseense.
Parágrafo Único. A outorga da homenagem dar-se-á em Sessão Solene a ser oportuna e especialmente designada pela Presidência desta Edilidade, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 008/81.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessária.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Mário Scholz", 13 de setembro de 2018.
Registre-se e publique-se.
VER. JUVENIL SILVÉRIO
PRESIDENTE
VER. ROBERTINHO DA PADARIA
1º VICE-PRESIDENTE
VER. MANINHO CEM POR CENTO
2º VICE-PRESIDENTE
VER. CYBORG
1º SECRETÁRIO
VERª. AMÉLIA NAOMI
2ª SECRETÁRIA
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito.
Processo nº 3515/2018
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018
Autoria: Verª Juliana Fraga
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.