A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo à Igreja Universal do Reino de Deus de São José dos Campos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Mário Scholz”, 02 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
Processo nº 12531/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
Autoria: Ver. Milton Vieira Filho
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.