A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito da Saúde ao Comitê Municipal de Prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde- Vigilância Epidemiológica, criado pelo Decreto nº 18.467, de 12 de março de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário “Mário Scholz”, 12 de maio de 2022.
Registre-se e publique-se.
VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA
PRESIDENTE
VER. JUVENIL SILVÉRIO
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE
VER. LINO BISPO
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE
VER. MARCÃO DA ACADEMIA
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
VER. MARCELO GARCIA
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois.
MICHAEL ROBERT BOCCATTO E SILVA
SECRETÁRIO DIRETOR-GERAL
Processo nº 13507/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021
Autoria: Ver. Dr. José Claudio
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São José dos Campos.