FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer Jurídico 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/07/2019 14:50:30      N° Processo: 7977/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.


Proposição Principal

PL 266/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 18/07/2019 Tipo: Parecer Jurídico Número: 8539/2019
Parecer Jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/07/2019 11:23:53Fase: Parecer Arquivado Setor: Assessoria Juridica
Data de Recebimento: 17/07/2019 15:59:35Fase: Emissão de Parecer Jurídico à propositura Setor: Assessoria Juridica
Data de Envio: 18/07/2019 11:02:24Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Anexo ao Processo o Parecer nº 8539 emitido.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2019 14:50:30Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 05/07/2019 14:50:30Ação: Lido e Encaminhado
Despacho Digital