FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Saúde 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/06/2019 15:56:00      N° Processo: 6633/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 6633/2019, Projeto de Lei nº 224/2019, de autoria do Ver. Esdras Andrade, com prazo do RELATOR até 01/07/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Proposição Principal

PL 224/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 01/07/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de SaúdeNúmero: 157/2019
PROCESSO 6633/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/07/2019 09:09:57Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 05/07/2019 09:12:45Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/07/2019 09:12:56Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer do relator, seguido da concordância dos demais membros da Comissão por observância ao §4º do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/07/2019 09:11:41Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Saúde - Membros
Data de Envio: 05/07/2019 09:12:45Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Decurso de prazo para manifestação dos demais membros da Comissão de Saúde, equivalendo à concordância com o parecer do relator, de acordo com o art. 56, § 4º, do Regimento Interno.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2019 10:35:36Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Saúde - Relator
Data de Envio: 01/07/2019 17:58:43Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer FAVORÁVEL desta relatora.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2019 15:56:00Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/06/2019 15:56:00Ação: Decurso de Prazo
Despacho Digital