FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer Jurídico 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/06/2019 11:46:25      N° Processo: 7031/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 01/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.


Proposição Principal

PL 233/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 18/06/2019 Tipo: Parecer Jurídico Número: 8471/2019
Parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/06/2019 16:32:31Fase: Parecer Arquivado Setor: Assessoria Juridica
Data de Recebimento: 14/06/2019 13:38:37Fase: Emissão de Parecer Jurídico à propositura Setor: Assessoria Juridica
Data de Envio: 18/06/2019 16:21:23Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Anexo ao Processo o Parecer nº 8471 emitido.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2019 11:46:25Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 14/06/2019 11:46:25Ação: Lido e Encaminhado
Despacho Digital