FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer Jurídico 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/06/2019 18:16:24      N° Processo: 7214/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 01/07/2019. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.


Proposição Principal

PL 237/2019 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/06/2019 16:32:11Fase: Parecer Arquivado Setor: Assessoria Juridica
Data de Recebimento: 14/06/2019 13:40:15Fase: Emissão de Parecer Jurídico à propositura Setor: Assessoria Juridica
Data de Envio: 18/06/2019 16:30:18Ação: Parecer Prejudicado
Complemento da Ação: O projeto de lei em epígrafe, conforme demonstra o resultado da pauta constante no evento nº 7.3 dos autos, foi inserido para leitura, discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária da 3ª sessão legislativa, 17ª legislatura, realizada 13.06.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2019 18:16:24Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 13/06/2019 18:16:24Ação: Lido e Encaminhado
Despacho Digital