FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 230/2019 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 06/06/2019 16:59:34      N° Processo: 6914/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.


Anexos da Proposição Principal


JUSTIFICATIVA

Anexos da Tramitação


Data: 06/06/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 37/2019
Pauta da 37ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2019
Data: 06/06/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 37/2019
Resultado da pauta da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2019.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 25/06/2019 09:27:05Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 25/06/2019 09:28:12Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 6914/2019, Projeto de Lei nº 230/2019, de autoria da Verª. Juliana Fraga, com prazo do RELATOR até 10/07/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Data de Recebimento: 07/06/2019 11:37:05Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 07/06/2019 11:38:05Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 24/06/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2019 11:36:07Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 07/06/2019 11:37:05Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 06/06/2019. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; - Comissão de Saúde. Término do prazo para emendas: 24/06/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/06/2019 16:59:34Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 06/06/2019 16:59:34Ação: Propositura Protocolada
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