FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 143/2019 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 04/04/2019 10:29:42      N° Processo: 3871/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 05 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Norma Resultante  

Proposições Acessórias

Autoria

PJ 8314/2019 - Parecer Jurídico
Assessoria Jurídica

Anexos da Tramitação


Data: 04/04/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 20/2019
Pauta da 20ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2019
Data: 04/04/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 20/2019
Resultado da pauta da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2019.
Data: 04/04/2019 Tipo: JustificativaNúmero: 37/2019
Justificativa ao Processo nº 3871/2019

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 05/04/2019 10:26:14Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 05/04/2019 10:27:12Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 22/04/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2019 11:10:25Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/04/2019 10:26:14Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da XXª Sessão Ordinária, a ser realizada em 04/04/2019. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; - Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes. Término do prazo para emendas: 22/04/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2019 10:41:56Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/04/2019 10:44:00Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da justificativa ao processo supracitado a pedido do autor, Vereador Maninho Cem por Cento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2019 10:29:42Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 04/04/2019 10:29:42Ação: Propositura Protocolada
Despacho Digital