FICHA DE PROPOSIÇÃO

Emenda ao Substitutivo 1/2019 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 22/02/2019 17:02:08      N° Processo: 12732/2018      N° Protocolo: /2019

Ementa: Emenda n.º 1, apresentada como conclusão do parecer da comissão de justiça, redação e direitos humanos, e anexa ao processo.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 500/2018 - Projeto de Lei

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 15/03/2019 10:22:01Fase: Emenda Anexada ao Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 13/03/2019 17:05:16Fase: Ciência da Propositura Acessória Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 13/03/2019 17:50:45Ação: Ciente
Complemento da Ação: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 apresentada como conclusão do parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos, e anexada ao processo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/02/2019 17:02:08Fase: Protocolo de Emenda Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 22/02/2019 17:02:08Ação: Protocolo Automático
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