FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/01/2019 15:11:08      N° Processo: 4549/2018      N° Protocolo: /2019

Ementa: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer na EMENDA Nº 1, proposta pela Verª. Dulce Rita, ao Processo nº 4549/2018, Projeto de Lei nº 165/2018 de mesma autoria, com prazo do RELATOR até 11/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 165/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 29/01/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de Justiça, Redação e Direitos HumanosNúmero: 225/2019
Parecer Emenda n.1

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/02/2019 16:22:07Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 04/02/2019 16:20:21Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 04/02/2019 16:21:47Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer do relator, seguido da concordância dos demais membros da Comissão por observância ao §4º do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/02/2019 16:18:10Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos - Membros
Data de Envio: 04/02/2019 16:20:21Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Decurso de prazo para manifestação dos demais membros da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos, equivalendo à concordância com o parecer do relator, de acordo com o art. 56, § 4º, do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 29/01/2019 09:32:04Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos - Relator
Data de Envio: 29/01/2019 10:00:06Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer FAVORÁVEL deste(a) relator(a).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/01/2019 15:11:08Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 15:11:08Ação: Processo Encaminhado
Despacho Digital