FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 456/2018 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 19/11/2018 15:25:42      N° Processo: 11649/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo criar cursos de Aproveitamento Integral dos Alimentos no Município de São José dos Campos.


Norma Resultante  

Anexos da Proposição Principal


Justificativa

Anexos da Tramitação


Data: 24/01/2019 Tipo: Anexo do resultado da PautaNúmero: 1/2019
Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 2/2019
Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 2/2019
Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Anexo do resultado da PautaNúmero: 1/2019
Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 2/2019
Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 2/2019
Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.
Data: 22/11/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 72/2018
Pauta da 72ª Sessão Ordinária
Data: 22/11/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 72/2018
Resultado da pauta da 72ª Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/01/2019 11:35:28Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 24/01/2019 11:54:16Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 28/01/2019 11:35:28Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Processo redistribuído na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019, às Comissões Permanentes que tenham pendência de pareceres, em virtude da nova composição das Comissões para o biênio 2019/2020. Ainda, junto aos autos a Pauta, o Resultado da Pauta e Anexo Único da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/01/2019 11:47:05Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 24/01/2019 11:54:16Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/12/2018 22:02:28Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 09/12/2018 22:03:54Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM apresentação de emenda(s) e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 11649/2018, Projeto de Lei nº 456/2018, de autoria da Ver. Marcão da Academia, com prazo do RELATOR até 20/12/2018, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/11/2018 09:51:54Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 23/11/2018 10:06:31Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o projeto de lei foi lido na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 06/12/2018. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/11/2018 16:42:09Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 21/11/2018 17:14:27Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 72ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 22/11/2018. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; - Comissão de Saúde. Término do prazo para emendas: 06/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/11/2018 15:25:42Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 19/11/2018 15:25:42Ação: Propositura Protocolada
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