FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Saúde 1/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 30/10/2018 17:08:53      N° Processo: 4549/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Parecer da Comissão ao Processo nº 4549/2018, Projeto de lei nº 165/2018, de autoria da Vereadora Dulce Rita.


Norma Resultante  

Proposição Principal

PL 165/2018 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 21/11/2018 Tipo: Parecer AD HOC Número: 35/2018
parecer do processo 4549
Data: 19/11/2018 Tipo: Nomeação AD HOCNúmero: 103/2018
Nomeação AD HOC Verª. Juliana Fraga
Data: 12/11/2018 Tipo: Nomeação AD HOCNúmero: 97/2018
Nomeação do Ver. Wagner Balieiro como RELATOR AD HOC
Data: 31/10/2018 Tipo: Nomeação AD HOCNúmero: 82/2018
Nomeação da Verª Amélia Naomi como RELATORA AD HOC

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 27/11/2018 10:24:25Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 27/11/2018 10:23:36Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Saúde - Membros
Data de Envio: 27/11/2018 10:24:14Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer apresentado pelo relator e em atendimento ao art. 56, caput e § 4º, do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
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Data de Recebimento: 21/11/2018 14:45:08Fase: Emissão de Parecer do Relator AD HOC em Rito Ordinário Setor: Gabinete Vereadora Juliana Fraga - PT
Data de Envio: 21/11/2018 17:13:17Ação: Parecer Favorável
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Data de Recebimento: 19/11/2018 14:18:26Fase: Nomeação AD HOC em Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 19/11/2018 14:22:07Ação: Relator AD HOC nomeado
Complemento da Ação: Nomeada a Verª. Juliana Fraga como relatora ad hoc para parecer na propositura, conforme documento em anexo.
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Data de Recebimento: 19/11/2018 09:50:12Fase: Emissão de Parecer do Relator AD HOC em Rito Ordinário Setor: Gabinete Vereador Wagner Balieiro - PT
Data de Envio: 19/11/2018 09:54:13Ação: Devolução do processo à DTL
Complemento da Ação: Prazo decorrido sem que o membro relator ad hoc nomeado tenha apresentado o parecer e encaminhamento do processo para nova nomeação.
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Data de Recebimento: 12/11/2018 10:58:43Fase: Nomeação AD HOC em Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/11/2018 11:06:48Ação: Relator AD HOC nomeado
Complemento da Ação: Juntada da Nomeação do Ver. Wagner Balieiro como RELATOR AD HOC
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Data de Recebimento: 09/11/2018 16:51:56Fase: Emissão de Parecer do Relator AD HOC em Rito Ordinário Setor: Gabinete Vereadora Amélia Naomi - PT
Data de Envio: 12/11/2018 10:56:17Ação: Devolução do processo à DTL
Complemento da Ação: Prazo decorrido sem que o relator ad hoc tenha apresentado o parecer e encaminhamento do processo para nova nomeação ad hoc.
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Data de Recebimento: 31/10/2018 10:29:04Fase: Nomeação AD HOC em Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 31/10/2018 16:41:11Ação: Relator AD HOC nomeado
Complemento da Ação: Juntada da Nomeação da Verª Amelia Naomi como RELATORA AD HOC
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Data de Recebimento: 30/10/2018 17:09:16Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Saúde - Relator
Data de Envio: 30/10/2018 17:10:09Ação: Ausência de Manifestação
Complemento da Ação: Prazo decorrido sem que o membro relator tenha apresentado o parecer e encaminhamento do processo para nomeação ad hoc.
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Data de Recebimento: 30/10/2018 17:08:53Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 30/10/2018 17:08:53Ação: Processo Encaminhado
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