FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 265/2018 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 13/06/2018 00:00:00      N° Processo: 6793/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: Inclui o Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei 8312 de 29/12/2010, que dispõe sobre o funcionamento da feira da Barganha em zona urbana do Município e dá outras providências.


Norma Resultante  

Anexos da Tramitação


Data: 07/02/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 6/2019
Pauta da 6ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2019.
Data: 07/02/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 6/2019
Resultado da pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019.
Data: 31/01/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 4/2019
Pauta da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 31/01/2019.
Data: 31/01/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 4/2019
Resultado da pauta da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 31/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 2/2019
Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019.
Data: 24/01/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 2/2019
Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.
Data: 20/09/2018 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 54/2018
Pauta assinada da 54ª Sessão Ordinária, realizada em 20/09/2018.
Data: 20/09/2018 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 54/2018
Resultado da Pauta da 54ª Sessão Ordinária, realizada em 20/09/2018.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Votação da Redação Final - Rito Prioritário Setor: Plenário (DTL)
Data de Recebimento: 13/02/2019 16:50:48Fase: Aguardando Redação Final Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 13/02/2019 17:57:29Ação: Redação Final elaborada
Complemento da Ação: Encaminhamento da Redação Final do Processo para discussão e votação na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada em 14/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 11:26:51Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 08/02/2019 15:03:30Ação: Encaminhado para Redação Final
Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão de Justiça para elaboração da Redação Final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 10:59:46Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 08/02/2019 11:03:37Ação: Aprovado(a)
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto e a Emenda nº 1 foram aprovados com 3 votos contrários na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:54:12Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:54:40Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo e da Emenda nº 1 para discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada em 07/02/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 17:16:05Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 17:54:12Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o Processo e a Emenda nº 1 estão em condições de serem deliberados pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/02/2019 10:44:27Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 01/02/2019 10:52:26Ação: Processo Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer na EMENDA nº 1, proposta pelo Ver. Walter Hayashi, ao Processo nº 6793/2018, Projeto de Lei nº 265/2018 de mesma autoria, com prazo do RELATOR até 14/02/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/02/2019 10:36:35Fase: 1º Adiamento Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 01/02/2019 10:44:27Ação: Emenda Apresentada
Complemento da Ação: Certifico que a tramitação da Emenda nº 1 ao processo supracitado foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 31/01/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/01/2019 09:20:09Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 25/01/2019 09:20:46Ação: Adiamento solicitado
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/01/2019 18:09:27Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 23/01/2019 18:09:40Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do projeto para discussão e votação na 2ª Sessão Ordinária a ser realizada em 24/01/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/01/2019 18:08:35Fase: 1º Adiamento Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 23/01/2019 18:09:27Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
Complemento da Ação: Devido ao encerramento da sessão legislativa, reinicia-se a contagem de adiamentos do processo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2018 14:58:50Fase: 1º Adiamento Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 21/09/2018 15:00:30Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da Pauta assinada e do Resultado da Pauta da 54ª Sessão Ordinária, realizada em 20/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/09/2018 10:18:10Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 21/09/2018 10:18:51Ação: Adiamento solicitado
Complemento da Ação: Votação do projeto de lei adiada por 1 sessão na 54ª Sessão Ordinária, realizada em 20/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/09/2018 15:57:44Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 19/09/2018 15:58:27Ação: Incluído em Pauta
Complemento da Ação: Encaminhamento do Projeto de Lei para discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária a ser realizada em 20/09/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2018 15:54:57Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 17/09/2018 15:57:45Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/07/2018 18:00:00Fase: Migração de Processos Setor: MIGRAÇÃO
Data de Envio: 06/08/2018 13:54:05Ação: Procedimento Migração Concluído
Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos. PARECER ao Processos nº 6793/2018 PL nº 265/2018.
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