CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 22/08/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 15/08/2019 18:56:00
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 16/08/2019 16:10:47
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 16/08/2019 16:14:13
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 16/08/2019 17:31:09
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 19/08/2019 08:27:37
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 19/08/2019 14:17:36
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 19/08/2019 15:54:08
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 20/08/2019 08:59:05
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 20/08/2019 16:53:52
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 21/08/2019 09:33:35
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 21/08/2019 09:36:55
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 21/08/2019 15:43:52
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 21/08/2019 15:43:53
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/11/2014 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única do Veto
Ação: Veto Mantido por Unanimidade
Complemento: Certifico que o veto ao Projeto de Lei foi mantido por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 21/08/2019 15:43:51
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda nº 1 ao processo supracitado foi aprovada por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 15/08/2019 19:31:03
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda nº 37 ao processo supracitado foi aprovada por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 22/03/2017 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 09/11/2017 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 26/02/2019 17:27:06
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 27/03/2019 14:24:48
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 09/04/2019 17:44:23
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 08/05/2019 16:19:57
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 21/05/2019 15:26:44
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 23/05/2019 17:58:46
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 24/06/2019 18:32:46
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 24/06/2019 18:32:56
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 22/08/2019 09:55:21
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 22/08/2019 11:23:02
Fase: Leitura do Requerimento
Ação: Encaminhe-se
Complemento: Certifico que o Requerimento foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 31/07/2019 16:48:22
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 31/07/2019 16:50:36
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.