CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 15/08/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 08/08/2019 00:00:00
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 09/08/2019 18:38:35
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 13/08/2019 10:04:38
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 13/08/2019 14:11:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 13/08/2019 14:52:45
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 14/08/2019 09:50:46
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 14/08/2019 14:47:46
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 14/08/2019 14:51:46
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 14/08/2019 14:51:48
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 29 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 14/08/2019 17:12:31
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Resolução foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 22 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 13/08/2019 00:00:00
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo nº 2 ao processo supracitado foi aprovada por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 13/08/2019 09:20:17
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo nº 1 ao processo supracitado foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 18/04/2018 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 30/01/2019 14:22:11
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 23/04/2019 15:56:32
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 15/05/2019 10:44:18
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 10/06/2019 14:45:29
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 10/06/2019 14:45:37
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 02/08/2019 18:26:25
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 15/08/2019 18:43:26
Fase: Votação do Requerimento
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Requerimento foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 08/08/2019 18:05:17
Fase: Leitura em Rito Especial
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi relido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2019, reiniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 5 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.