CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 04/07/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 27/06/2019 19:33:57
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 27/06/2019 22:01:58
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 01/07/2019 16:40:03
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 01/07/2019 16:40:04
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/07/2019 16:54:08
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/07/2019 16:59:08
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/07/2019 10:08:40
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/07/2019 14:55:22
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/07/2019 14:57:15
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/07/2019 15:08:53
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/07/2019 16:28:14
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2018, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 12/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 30/03/2017 00:00:00
Fase: Votação da Redação Final - Rito Prioritário
Ação: Redação Final Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a Redação Final ao Projeto de Lei foi aprovada por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 10/08/2017 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 09/11/2017 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 31/01/2018 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 19/10/2018 15:54:59
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 15/08/2018 10:24:53
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 09/04/2019 15:25:56
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Substitutivo nº 1 foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/02/2019 10:57:54
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Substitutivo Aprovado por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 16/04/2019 09:54:35
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 03/06/2019 15:16:09
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 13/06/2019 20:21:51
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 13/06/2019 20:22:13
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 01/07/2019 17:10:29
Fase: Votação da Ata (DTL)
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Certifico que a Ata foi aprovada por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 01/07/2019 17:12:16
Fase: Votação da Ata (DTL)
Ação: Ata Aprovada
Complemento: Certifico que a Ata foi aprovada por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/07/2019 19:18:50
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 05/08/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/07/2019 11:23:56
Fase: Votação do Requerimento
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Requerimento foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/07/2019 16:03:57
Fase: Votação do Requerimento
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Requerimento foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/07/2019 16:24:48
Fase: Deferimento do Requerimento
Ação: Deferido
Complemento: Defiro o requerimento lido na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.