CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 04/02/2021 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 03/02/2021 14:54:38
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/02/2021 15:08:59
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 01/02/2021 09:02:29
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 01/02/2021 11:35:36
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 01/02/2021 11:38:40
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 01/02/2021 16:26:59
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/02/2021 17:45:23
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 11 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/02/2021 17:46:45
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 11 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/02/2021 17:47:58
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 08:46:09
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 10:59:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 11:34:20
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 11:46:09
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 14:16:21
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 14:54:35
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 14:54:41
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 15:25:18
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 15:35:07
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 16:07:23
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 16:23:34
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 03/02/2021 16:48:13
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 02/09/2020 14:40:38
Fase: Discussão e Votação Única do Veto
Ação: Veto Mantido por Unanimidade
Complemento: Certifico que o veto parcial ao Projeto de Lei foi mantido por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 03/02/2021 10:23:21
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 27/11/2018 12:38:08
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 28/11/2018 09:38:15
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 18/02/2019 17:32:38
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 03/02/2021 17:37:00
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 13:03:50
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 15:32:56
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Resolução foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 15:33:02
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 16:12:12
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 17:24:40
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 19:57:02
Fase: Leitura em Rito Prioritário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 19 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 04/02/2021 19:59:59
Fase: Leitura em Rito Prioritário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 19 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 30/11/2020 14:36:24
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 17/12/2020 10:25:22
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021, após dispensa do prazo de emendas pelo plenário. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/02/2021 15:22:23
Fase: Votação do Requerimento
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Requerimento foi aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.