CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 17/09/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 10/09/2020 20:42:23
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 14/09/2020 17:56:38
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 15/09/2020 16:13:35
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 15/09/2020 17:08:51
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 15/09/2020 17:09:04
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 16/09/2020 09:32:57
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 16/09/2020 16:06:11
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 15/09/2020 09:17:56
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da emenda foi aprovada por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 18/01/2019 15:17:59
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão. Devido à mudança da Sessão Legislativa, a contagem dos adiamentos será reiniciada conforme o art. 138 do Regimento Interno.
Data: 28/05/2020 09:45:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 01/07/2020 17:03:45
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 02/07/2020 15:52:15
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 05/08/2020 15:47:03
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 05/08/2020 16:21:42
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 06/08/2020 15:13:46
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 17/09/2020 11:09:19
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 17/09/2020 15:02:29
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 17/09/2020 16:06:45
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 17/09/2020 12:56:54
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Data: 17/09/2020 12:56:51
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 17/09/2020 12:04:22
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 17/09/2020 18:19:17
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 12/08/2020 16:22:57
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 12/08/2020 16:22:59
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 27/08/2020 14:55:34
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 14/09/2020 17:56:38
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.