CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 09/07/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Data: 02/07/2020 18:55:29
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 06/07/2020 10:38:46
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 06/07/2020 14:36:00
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 06/07/2020 17:18:02
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 06/07/2020 17:18:03
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 06/07/2020 17:18:05
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 10:05:03
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 10:14:05
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 11:56:58
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 12:13:03
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 15:13:03
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 17:39:03
Autor: Ver. Cyborg
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 19:26:21
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 19:33:27
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 07/07/2020 15:35:49
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 21/11/2016 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 17/10/2017 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 21/08/2018 17:45:14
Autor: Ver. Cyborg
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 14/02/2020 17:49:29
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 02/03/2020 10:23:27
Autor: Ver. Cyborg
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 27/04/2020 17:22:20
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 12/05/2020 14:02:21
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 01/06/2020 12:08:18
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 01/06/2020 14:32:20
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 01/06/2020 17:12:08
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 02/06/2020 09:47:30
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 08/07/2020 11:51:22
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 08/07/2020 17:57:28
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 09/07/2020 10:31:45
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 09/07/2020 11:38:30
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 14 de agosto de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Data: 08/07/2020 16:29:28
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 09/07/2020 09:25:50
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 02/12/2019 16:30:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/03/2020 16:48:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Substitutivo Aprovado por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Substitutivo foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 04/03/2020 16:48:56
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Substitutivo Aprovado por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Substitutivo foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 15/04/2020 12:07:58
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Prejudicado(a)
Complemento: Votação da propositura prejudicada na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 16/06/2020 15:25:52
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 24/06/2020 17:13:21
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 25/06/2020 15:35:38
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 02/07/2020 16:59:17
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Prejudicado(a)
Complemento: Votação da propositura prejudicada por 1 sessão na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 06/07/2020 10:38:46
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 07/07/2020 15:13:03
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Data: 09/07/2020 10:31:45
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2020. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.