Parecer da Comissão de Educação e Promoção Social 1/2019

 Data de apresentação 18/12/2019 14:37:01
 N° Processo 14621/2019
 N° Protocolo 16415/2019
 Ementa

Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 418/2019, Processo nº 14621/2019, de autoria da Verª. Amélia Naomi, com prazo do RELATOR até 6 de fevereiro de 2020 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até 29 de janeiro de 2020 para manifestação de seu voto.