Parecer da Comissão de Educação e Promoção Social 1/2019

 Data de apresentação 13/12/2019 09:03:12
 N° Processo 13705/2019
 N° Protocolo 16063/2019
 Ementa

Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 400/2019, Processo nº 13705/2019, de autoria do Ver. Zé Luis, com prazo do RELATOR até 23 de janeiro de 2020, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.