Parecer da Comissão de Educação e Promoção Social 1/2019

 Data de apresentação 06/12/2019 10:21:19
 N° Processo 13441/2019
 N° Protocolo 15483/2019
 Ementa

Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 387/2019, Processo nº 13441/2019, de autoria da Verª. Dulce Rita, com prazo do RELATOR até 19 de dezembro de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.