Parecer da Comissão de Educação e Promoção Social 1/2019

 Data de apresentação 02/12/2019 08:28:40
 N° Processo 12863/2019
 N° Protocolo 14978/2019
 Ementa

Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 381/2019, Processo nº 12863/2019, de autoria da Verª. Dulce Rita, com prazo do RELATOR até 13 de dezembro de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.