Parecer da Comissão de Educação e Promoção Social 1/2019

 Data de apresentação 29/11/2019 10:11:14
 N° Processo 13447/2019
 N° Protocolo 14914/2019
 Ementa

Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 389/2019, Processo nº 13447/2019, de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 5 de dezembro de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.