FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 9/2019 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 27/06/2019 16:02:13      N° Processo: 7734/2019      N° Protocolo: 8070/2019

Ementa: Institui a Linha Verde no município de São José dos Campos, e dá outras providências.


Norma Resultante: Lei Complementar 620/2019

Origem


Executivo

Autoria


Poder Executivo

Anexos da Tramitação


Data: 12/07/2019 Tipo: Boletim do MunicípioNúmero: 2550/2019
BM nº 2550, de 12 de julho de 2019.
Data: 11/07/2019 Tipo: Lei ComplementarNúmero: 620/2019
Juntada da Lei Complementar n. 620/19 sancionada em 11 de julho de 2019.
Data: 11/07/2019 Tipo: Ofício com recebimentoNúmero: 223/2019
Ofício Autógrafos 3ª Sessão Extraordinária (11.07.2019)
Data: 11/07/2019 Tipo: Autógrafo Número: 124/2019
Autógrafo Proc. 7734/2019 - PLC 9/2019
Data: 11/07/2019 Tipo: Pauta Sessão ExtraordináriaNúmero: 3/2019
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 11/07/2019.
Data: 11/07/2019 Tipo: Resultado da Pauta ExtraordináriaNúmero: 3/2019
Resultado da pauta da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de julho de 2019.
Data: 27/06/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 42/2019
Pauta da 42ª Sessão Ordinária realizada em 27/06/2019
Data: 27/06/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 42/2019
Resultado da pauta da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 27/06/2019.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Processo Arquivado - DTL Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 22/07/2019 08:48:07Fase: Arquivamento do Processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 22/07/2019 08:48:41Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Poder Executivo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/07/2019 18:14:02Fase: Publicação da Lei Complementar no Site da Câmara Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 22/07/2019 08:48:07Ação: Publicação Realizada
Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > A partir de 2018 > Espécie Normativa > Lei Complementar > Lei Complementar N° 620/2019
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/07/2019 18:13:18Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 18/07/2019 18:14:02Ação: Publicação Juntada
Complemento da Ação: Lei Complementar n. 620/19 publicada no BM n. 2550 de 12 de julho de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/07/2019 18:12:22Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 18/07/2019 18:13:18Ação: Lei Promulgada e Publicada
Complemento da Ação: Lei Complementar n. 620/19 sancionada em 11 de julho de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 16:06:51Fase: Aguardando Sanção ou Veto Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 18/07/2019 18:12:22Ação: Projeto de Lei Complementar sancionado
Complemento da Ação: Lei Complementar n. 620/19 sancionada em 11 de julho de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 15:38:56Fase: Envio de Autógrafo por Ofício Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 11/07/2019 16:06:51Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 4478, de 11 de julho de 2019, que encaminha ao Poder Executivo os autógrafos dos processos aprovados na 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de julho de 2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 15:02:10Fase: Elaboração de Autógrafo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 11/07/2019 15:38:25Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Juntada de autógrafo ao processo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2019 13:40:11Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 11/07/2019 13:42:47Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 11/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/07/2019 10:10:36Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Urgente Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 10/07/2019 10:14:37Ação: Encaminhamento ao Plenário dentro do prazo das Comissões Permanentes
Complemento da Ação: Encaminhamento do Processo para discussão e votação na 3ª sessão Extraordinaria a ser realizada em 11/07/2019.
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Data de Recebimento: 05/07/2019 13:57:07Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Urgente Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/07/2019 14:10:03Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer nas EMENDAS nº 1 a 3, proposta pelos Vers. Wagner Balieiro e Amélia Naomi, ao Processo nº 7734/2019, Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 02/08/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/07/2019 11:35:44Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Urgente Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/07/2019 11:37:00Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes dentro do prazo de Emendas
Complemento da Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 7734/2019, Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 05/08/2019 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator. Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até 01/08/2019 para manifestação de seu voto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/07/2019 11:34:28Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Urgente Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/07/2019 11:35:44Ação: Instrução do Processo
Complemento da Ação: Juntada da pauta e o do resultado da pauta da Sessão Ordinária em que houve a leitura do Projeto de Lei Complementar.
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Data de Recebimento: 01/07/2019 08:58:41Fase: Leitura em Rito Urgente Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 01/07/2019 09:00:08Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 27/06/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 04/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Data de Recebimento: 01/07/2019 08:57:08Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 01/07/2019 08:58:41Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Urgente
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/06/2019. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; - Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes. Término do prazo para emendas: 04/07/2019.
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Data de Recebimento: 27/06/2019 16:02:14Fase: Protocolo de Propositura Setor: Diretoria de Expediente
Data de Envio: 27/06/2019 16:02:14Ação: Propositura Protocolada
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