FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/06/2019 11:34:49      N° Processo: 4827/2017      N° Protocolo: /2019

Ementa: Encaminhamento para parecer no Projeto de Lei nº 153/2017, referente ao Processo nº 4827/2017 com NOMEAÇÃO AD HOC na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte em virtude da redistribuição das proposituras constantes do anexo único da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. O prazo para parecer do membro RELATOR encerra-se em 48 horas após a assinatura pelo Presidente, e dos DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Proposição Principal

PL 153/2017 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 25/06/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de Planejamento, Obras e TransporteNúmero: 69/2019
Manifesto do Relator Ad hoc
Data: 19/06/2019 Tipo: Nomeação AD HOCNúmero: 241/2019
Ver. Roberto do Eleven Proc. 4827/2017 - PL 153/2017 Com. Planejamento

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/07/2019 09:58:47Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 03/07/2019 09:28:22Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 03/07/2019 09:28:34Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer do relator, seguido da concordância dos demais membros da Comissão por observância ao §4º do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
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Data de Recebimento: 03/07/2019 09:25:21Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes - Membros
Data de Envio: 03/07/2019 09:28:22Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Decurso de prazo para manifestação dos demais membros da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes, equivalendo à concordância com o parecer do relator, de acordo com o art. 56, § 4º, do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 25/06/2019 11:52:49Fase: Emissão de Parecer do Relator AD HOC em Rito Ordinário Setor: Gabinete Vereador Roberto do Eleven - PRB
Data de Envio: 25/06/2019 11:57:44Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer FAVORÁVEL deste(a) relator(a) nomeado(a) ad hoc.
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Data de Recebimento: 19/06/2019 14:05:52Fase: Nomeação AD HOC em Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 19/06/2019 14:07:28Ação: Relator AD HOC nomeado
Complemento da Ação: Nomeado o Ver. Roberto do Eleven como relator ad hoc para parecer na propositura, conforme documento em anexo.
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Data de Recebimento: 19/06/2019 14:03:45Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes - Relator
Data de Envio: 19/06/2019 14:05:52Ação: Encaminhamento AD HOC
Complemento da Ação: Prazo decorrido sem que o membro relator tenha apresentado o parecer e encaminhamento do processo para nomeação ad hoc.
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Data de Recebimento: 19/06/2019 11:34:49Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 19/06/2019 11:34:49Ação: Processo Encaminhado
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