FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte 2/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/06/2019 16:28:24      N° Processo: 6906/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Parecer SOMENTE no PROCESSO e nas EMENDAS nº 7 a 9. Prazo decorrido COM apresentação das Emendas nº 1 a 9 e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 6906/2019, Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 24/06/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Anexos da Tramitação


Data: 25/06/2019 Tipo: Documento Membros - Comissão de Planejamento Urbano, Obras e TransporteNúmero: 10/2019
Parecer do Projeto e das emendas de n°s 7 a 9
Data: 24/06/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de Planejamento, Obras e TransporteNúmero: 65/2019
parecer favorável a votação do projeto e das emendas 7 a 9 pelo plenário, processo 6906/19 do poder executivo

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 26/06/2019 11:48:42Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 26/06/2019 10:38:48Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 26/06/2019 10:42:07Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 e às suas respectivas emendas de nº 7 a 9, com apresentação da Emenda nº 10 como conclusão do parecer, tendo em vista a aprovação do relatório pela maioria de seus membros e em atendimento ao caput do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão.”
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Data de Recebimento: 26/06/2019 10:15:19Fase: 2ª Manifestação dos demais Membros - Rito Urgência Setor: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes - Membros
Data de Envio: 26/06/2019 10:38:48Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Certifico o encerramento da manifestação da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes devido à manifestação de todos os membros.
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Data de Recebimento: 25/06/2019 17:11:15Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Urgência Setor: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes - Membros
Data de Envio: 25/06/2019 17:47:44Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer do projeto e das emendas de n°s 7 a 9.
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Data de Recebimento: 24/06/2019 14:04:01Fase: Manifestação do Relator - Rito Urgente (x) Setor: Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes - Relator
Data de Envio: 24/06/2019 14:22:07Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer FAVORÁVEL deste(a) relator(a).
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Data de Recebimento: 14/06/2019 16:28:24Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Urgente Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/06/2019 16:28:24Ação: Emenda Apresentada
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