FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 14/06/2019 15:54:43      N° Processo: 6632/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 6632/2019, Projeto de Lei nº 223/2019, de autoria do Ver. Marcão da Academia, com prazo do RELATOR até 01/07/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Proposição Principal

PL 223/2019 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 01/07/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de Economia, Finanças e OrçamentosNúmero: 205/2019
Manifesto do Relator
Data: 24/06/2019 Tipo: Documento Relator - Comissão de Economia, Finanças e OrçamentosNúmero: 197/2019
Manifesto do Relator

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/07/2019 09:09:57Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 05/07/2019 09:06:50Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 05/07/2019 09:07:02Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer do relator, seguido da concordância dos demais membros da Comissão por observância ao §4º do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
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Data de Recebimento: 05/07/2019 09:00:55Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Membros
Data de Envio: 05/07/2019 09:06:50Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Decurso de prazo para manifestação dos demais membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, equivalendo à concordância com o parecer do relator, de acordo com o art. 56, § 4º, do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 01/07/2019 15:23:03Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Relator
Data de Envio: 01/07/2019 15:30:30Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer FAVORÁVEL deste(a) relator(a).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/06/2019 09:12:22Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Membros
Data de Envio: 25/06/2019 09:24:31Ação: Saneamento do Processo
Complemento da Ação: Certifico que o parecer exarado pelo relator no dia 24/06/2019 (item 3.2) deve ser desconsiderado, tendo em vista que a manifestação é referente a outro projeto de lei. Por estar dentro do prazo regimental estabelecido, encaminho o presente projeto para manifestação do relator até 01/07/2019.
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Data de Recebimento: 24/06/2019 10:47:03Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - Relator
Data de Envio: 24/06/2019 10:52:42Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Anexo ao processo o Parecer FAVORÁVEL deste(a) relator(a).
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Data de Recebimento: 14/06/2019 15:54:43Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/06/2019 15:54:43Ação: Decurso de Prazo
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