FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 232/2019 PROPOSIÇÃO Acompanhe



Data de Apresentação: 10/06/2019 10:52:24      N° Processo: 7019/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia da Pessoa com Esquizofrenia, a ser comemorado no dia 24 de maio.


Anexos da Proposição Principal


JUSTIFICATIVA

Anexos da Tramitação


Data: 13/06/2019 Tipo: Pauta Sessão OrdináriaNúmero: 39/2019
Pauta da 39ª Sessão Ordinária realizada em 13/06/2019
Data: 13/06/2019 Tipo: Resultado da PautaNúmero: 39/2019
Resultado da pauta da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2019.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 16/07/2019 17:28:29Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 16/07/2019 17:29:13Ação: Pareceres das Comissões prolatados
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/07/2019 08:27:46Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 02/07/2019 08:30:21Ação: Decurso de Prazo
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Processo nº 7019/2019, Projeto de Lei nº 232/2019, de autoria do Ver. Robertinho da Padaria, com prazo do RELATOR até 07/08/2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2019 11:42:26Fase: Leitura em Rito Ordinário Setor: Plenário (DTL)
Data de Envio: 14/06/2019 11:44:24Ação: Lido e Encaminhado
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de lei foi lido na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 01/07/2019. Ainda, junto aos autos a Pauta assinada e o Resultado da Pauta da referida sessão, e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 11:32:44Fase: Inclusão na Pauta para Leitura Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 12/06/2019 17:12:10Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
Complemento da Ação: Inclusão do Processo para leitura na Pauta da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 13/06/2019. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 01/07/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/06/2019 10:52:24Fase: Protocolo de Propositura Setor: Protocolo Automático
Data de Envio: 10/06/2019 10:52:24Ação: Propositura Protocolada
Despacho Digital