FICHA DE PROPOSIÇÃO

Parecer da Comissão de Meio Ambiente 1/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/05/2019 11:07:58      N° Processo: 5529/2017      N° Protocolo: /2019

Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 181/2015, referente ao Processo nº 5529/2015 para NOMEAÇÃO AD HOC na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e na Comissão de Meio Ambiente em virtude da redistribuição das proposituras constantes do anexo único da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. O prazo para parecer do membro RELATOR encerra-se em 48 horas após a assinatura pelo Presidente, e dos DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.


Proposição Principal

PL 181/2017 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 08/05/2019 Tipo: Parecer AD HOC Número: 117/2019
Processo 5529/2017
Data: 06/05/2019 Tipo: Nomeação AD HOCNúmero: 211/2019
Verª. Dulce Rita Proc. 5529/2017 - PL 181/2017 Com. Meio Ambiente

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 14/05/2019 10:03:36Fase: Manifestação da Comissão Permanente anexada ao processo Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Recebimento: 14/05/2019 10:02:00Fase: Resultado da Manifestação da Comissão Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 14/05/2019 10:02:17Ação: Manifestação Concluída
Complemento da Ação: Certifico que a manifestação desta Comissão Permanente é FAVORÁVEL, tendo em vista o parecer do relator, seguido da concordância dos demais membros da Comissão por observância ao §4º do art. 56 do Regimento Interno que dispõe: “Art. 56. O relatório, sempre por escrito, somente será considerado como parecer se aprovado pela maioria da comissão. .............................................................................................................................. § 4º A ausência de manifestação dos demais membros equivalerá à concordância com o relatório.”
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Data de Recebimento: 14/05/2019 10:01:23Fase: 1ª Manifestação dos demais Membros - Rito Ordinário Setor: Comissão de Meio Ambiente - Membros
Data de Envio: 14/05/2019 10:02:00Ação: Encerramento da manifestação dos Membros na Comissão Permanente
Complemento da Ação: Decurso de prazo para manifestação dos demais membros da Comissão de Meio Ambiente, equivalendo à concordância com o parecer do relator, de acordo com o art. 56, § 4º, do Regimento Interno.
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Data de Recebimento: 07/05/2019 11:08:04Fase: Emissão de Parecer do Relator AD HOC em Rito Ordinário Setor: Gabinete Vereadora Dulce Rita - PSDB
Data de Envio: 08/05/2019 14:56:11Ação: Parecer Favorável
Complemento da Ação: Encaminha para apreciação do plenario
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Data de Recebimento: 06/05/2019 15:10:26Fase: Nomeação AD HOC em Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/05/2019 15:14:00Ação: Relator AD HOC nomeado
Complemento da Ação: Nomeada a Ver.ª Dulce Rita como relatora ad hoc para parecer na propositura, conforme documento em anexo.
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Data de Recebimento: 06/05/2019 15:09:59Fase: Manifestação do Relator - Rito Ordinário (x) Setor: Comissão de Meio Ambiente - Relator
Data de Envio: 06/05/2019 15:10:26Ação: Encaminhamento AD HOC
Complemento da Ação: Prazo decorrido sem que o membro relator tenha apresentado o parecer e encaminhamento do processo para nomeação ad hoc.
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Data de Recebimento: 06/05/2019 11:07:59Fase: Encaminhamento às Comissões Permanentes para Parecer - Rito Ordinário Setor: Diretoria Técnico Legislativa
Data de Envio: 06/05/2019 11:07:59Ação: Processo Encaminhado
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